O que são terras devolutas ?

 

Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular mesmo estando ocupadas.

O termo devolutas relaciona-se com a decisão de devolução desta terra para o domínio público ou não, dependendo de ações denominadas discriminatórias.

A Constituição Brasileira de 1988 cita no seu artigo 20, II as terras devolutas como sendo bens da União, desde que sejam indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.

Já o art. 26, IV determina que as demais terras pertencem ao Estado, desde que não conflitem e nem sejam compreendidas com as da União.

As Terras devolutas pertencem aos Estados, entretanto, desde que não sejam reservadas expressamente à União.

 Fonte: www.wikipedia.org

Criticamente falando: terras devolutas são terras indígenas, originalmente,  e que nunca pertenceram a um Estado ou País em particular.   Os índios brasileiros, portadores de "culturas primitivas", sobreviventes do massacre de invasão portuguesa foram expulsos de suas originais terras de caça e pesca, empurrados cada vez mais para o interior, marginalizados, dizimados e exterminados em um dos maiores genocídios da história.  Eram tachados de preguiçosos por seu "fraco potencial de trabalho" e "ausência de excedentes de produção".

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