OS TRES LEÕEZINHOS
Era uma vez, numa determinada floresta, uma leoa-mãe havia dado à luz 3 leõezinhos bem bonitinhos: O Rax, o Rix e o Rex. Um dia o macaco, representante eleito dos animais súditos, malandro e puxa-saco, fez uma reunião com toda a bicharada da floresta e...
 
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     Quando Jeca Tatu pensou que era Narciso
       por Caio Rossi em 26 de novembro de 2004
Resumo: Segundo o consenso nacional, somos o “Vale do Silício” do voto eletrônico, enquanto os EUA são “Botswana”. Os brasileiros se orgulham das urnas eletrônicas do TSE como um novo rico exibe aos amigos seu celular com câmera digital.
     A vitória de George Bush nas eleições de 2 de novembro desencadeou em nosso país uma onda de comparações em que o sistema brasileiro é incensado como exemplar, tanto pela representação popular, pois aqui o voto de cada eleitor teria o mesmo valor, como pela apuração quase instantânea, graças às nossas urnas eletrônicas hi-tech. Estaríamos, segundo o consenso das nossas viúvas de Kerry, em condições de ensinar democracia até mesmo à maior delas.
Entre os documentos básicos para a compreensão do sistema político americano está The Federalist, conjunto de 85 artigos escritos em 1787 por Alexander Hamilton, John Jay e James Madison e publicados originalmente na imprensa de Nova Iorque em defesa de sua Constituição então recém-ratificada.
No artigo de número 10, The Union as a Safeguard [A União como Salvaguarda], Madison alerta para o perigo representado pela “existência da mesma paixão ou interesse em uma maioria” que “deve ser tornada, por seu número e situação local, incapaz de combinar-se e por em efeito esquemas de opressão”.
Foi para evitar tal perigo que a Constituição americana adotou o sistema federalista, deixando as decisões que envolvem interesses “locais e particulares” no nível estadual, para aproximar os centros de decisão da população por elas afetadas, enquanto na esfera federal somente se discutem os “interesses grandes e conjuntos”, pois a multiplicidade de “facções” aí representadas deveria tornar mais difícil sua combinação, procurando-se com isso evitar a formação daqueles “esquemas de opressão”.
O sistema de colégios eleitorais é uma tentativa de contrapor a imposição dos interesses locais e particulares dos estados mais populosos aos estados com menos habitantes. É por isso que conseguimos ver presidentes americanos provenientes dos mais diversos estados enquanto, no Brasil, São Paulo, o Estado mais populoso, onde nasci, fui criado e vivo até hoje, tem conseguido dar as cartas e monopolizar a Presidência da República. Garantir que as minorias não sejam oprimidas pela maioria costumava ser um quesito importante para medir o nível de civilidade de um povo, mas parece que a mistura de anti-americanismo e anti-bushismo com uma pitada de “Brasil, um país de todos” consegue turvar a capacidade de julgamento, senão a honestidade, de quase toda a nossa imprensa.
A controvérsia americana sobre o casamento gay e a possível emenda à Constituição proibindo que o reconhecimento dessas uniões pelos estados seja “federalizada” só pode ser compreendida sobre esse pano de fundo. As “facções” pró-casamento gay tentam se esquivar do sistema de defesa contra “esquemas de opressão” da Constituição americana e estender a decisão da Suprema Corte de um estado em favor do casamente gay às comunidades mais conservadoras, travestindo essa obra de engenharia social de “defesa dos direitos civis”. Isso é comparável a se tentar estender a toda a sociedade a aceitação da falta de vestimentas de uma colônia de nudismo, com o argumento de que a nudez é algo natural e adotada como estilo de vida por uma minoria que deve ter seus “direitos civis” respeitados. Daí a reação em defesa dos “valores morais” na forma de votos em favor de Bush.
Existem diferentes modelos de democracia e tomar o nosso como uma expressão mais bem acabada que o americano é uma expressão inequívoca de ignorância. De acordo com esse parâmetro, as monarquias parlamentaristas européias não seriam nem mesmo democracias, já que são os parlamentares que escolhem o Primeiro Ministro e a Coroa é transferida dinasticamente. A Inglaterra, de berço da democracia moderna, se tornaria assim seu túmulo.
Mas é fácil destruir essa ilusão brasuca com dois exemplos simples:
- dois vereadores, um eleito com 40.000 votos e outro com 20.000, terão o mesmo valor na hora de aprovar ou rejeitar um projeto nas câmaras municipais. Isso deveria ser considerado tão injusto quanto o sistema de colégio eleitoral americano;
- a nossa eleição em dois turnos é geralmente apontada como a expressão máxima da democracia. Mas digamos que, em uma eleição para o Executivo, a proporção dos votos no primeiro turno seja a seguinte: Candidato A: 30%; B: 25%; C: 20%; D: 15%; E: 10%. Seguiriam para o segundo turno, então, os candidatos A e B e um deles seria eleito. Se porventura o candidato A vencesse, o que garante que os eleitores de B, C, D e E em conjunto não prefeririam o candidato C, por exemplo, ao A, mas não tiveram essa opção exatamente pela forma como o nosso sistema em dois turnos é organizado?
Uma democracia “pura” não é factível e é tampouco desejável, sendo uma república federativa um dos instrumentos para se filtrar alguns de seus males. Mas é exatamente quando os americanos se preocupam em defender a lisura do processo democrático que eles são mais criticados.
Refiro-me à questão das urnas eletrônicas. Segundo o consenso nacional, somos o “Vale do Silício” do voto eletrônico, enquanto os EUA são “Botswana”. Os brasileiros se orgulham das urnas eletrônicas do TSE como um novo rico exibe aos amigos seu celular com câmera digital. Querem o controle externo do Judiciário, mas não se importam que esse mesmo poder não disponibilize provas materiais dos resultados das eleições para eventual averiguação pelas partes interessadas. Imagine se os juízes “Lalaus” da vida pudessem liberar verbas para a construção de prédios monumentais através de um simples clique no computador e a única prova material produzida em todo o processo fossem os próprios prédios, sem notas fiscais, editais de licitação, etc.? Qualquer pessoa de bom senso preferirá a forma “Botswana” de construção de prédios públicos, por mais arrastada e burocrática que seja, mas aceita-se de bom grado que o TSE opte por não disponibilizar as cédulas em papel, que são as “notas fiscais” e “editais de licitação” da democracia, só para termos uma “eleição mais moderna que a do Primeiro Mundo”.
Com um pouquinho mais de humildade essa gente descobriria que há uma movimentação entre os cidadãos americanos, municiados de pareceres de grandes especialistas em informática, contrária à adoção das urnas eletrônicas justamente com essa preocupação: garantir a lisura do processo. Estamos entre os países mais corruptos do mundo, mas são aqueles retrógrados dos americanos que se preocupam com isso! Garantir aos diferentes partidos acesso às cédulas é o mínimo que se exige de um processo transparente. Para quem quiser saber mais, recomendo o site www.invisibleballots.com e esse artigo em
 
www.coalition4visibleballots.homestead.com/VickieAug192004.html.   
  Aprendam o que é democracia com quem a pratica há cerca de 300 anos. Outra das inumeráveis confusões refere-se à questão do porte de armas. Após um século com 100 milhões de mortos pelos regimes comunistas, aos quais devem ser somadas as vítimas do nazismo, e apesar de vivermos na América Latina dos regimes totalitários e estarmos diante do recrudescimento da mão dura do Kremlin de Putin, querem nos convencer de que o Brasil dá um exemplo de “cidadania” ao adotar o desarmamento civil.
Com receio de que os Estados Unidos retroagissem e viessem a se assemelhar às monarquias absolutistas européias, paraísos quando se tem hoje em dia Auschwitz, a Sibéria, Cuba ou Coréia do Norte para comparar, Madison enxergou muito mais longe já no século XVIII. No artigo 46 do mesmo The Federalist, The Influence of the State and Federal Governments Compared [A Influência dos Governos Estadual e Federal Comparados], ele analisa o risco das “ambiciosas usurpações da autoridade dos governos estaduais pelo governo federal”, devido à possibilidade desse “acumular previamente uma força militar para os projetos de ambição”.
Diante desse risco totalitário da formação de um governo federal escudado por um exército permanente “com mais de 25 ou 30 mil homens”, Madison opõe-lhe a formação, caso necessária, de “uma milícia atingindo quase meio milhão de cidadãos com armas nas mãos” graças à “vantagem de estarem armados, que os americanos possuem sobre os povos de qualquer outra nação”. Não é por outra razão que o porte de armas lhes é uma garantia constitucional.
Por aqui, no entanto, com a superioridade que o Terceiro Mundo nos confere e do alto de nossas “centenárias” duas décadas de Estado de direito e democracia, julgamos melhor desarmar a população em pleno governo do comunista Lula, amigo de Chávez, Castro, das FARC colombianas e de qualquer ditador de plantão.
“Jeca Tatu, com as energias exauridas pelos vermes que carregava na barriga, observava seu reflexo raquítico na superfície escura do rio Tietê enquanto recuperava suas forças. Apaixonado por sua própria imagem, inclinou-se para contemplá-la mais de perto e acabou mergulhando de cabeça em suas águas fétidas. Seu corpo jamais foi encontrado”.
 
 
 
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